"É legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial, retire de sua plataforma determinado conteúdo (texto, mensagem, vídeo, desenho) quando este violar a lei ou seus termos de uso, exercendo uma espécie de autorregulação regulada", diz decisão do ministro Ricardo Cueva, do STJ.
Subvenção e investimentos anjo constituem 70% do financiamento para ecossistema, revela estudo feito pela Finep.
Balanço da Autoridade Nacional de proteção de Dados lista 1.063 incidentes de segurança de dados até setembro, sendo 250 relativos a ocorrências neste ano, com destaque para os casos de ransomware, que lideram com 45% das notificações.
Operação Não Seja um Laranja conta com o apoio ainda da Zetta, associação de meios de pagamentos, e da Febraban. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em sete Estados.
Empresa diz que o 'WhatsApp Pagamentos' não acabou e que outras modalidades de pagamento continuam disponíveis no app sem alterações.
Decreto 49.304 altera a legislação do ICMS para atrair marketplaces ao Estado.
Abranet, Abraseel e Zetta se unem na defesa da manutenção do saque-aniversário
Constitucionalidade ou não do artigo 19, que trata da responsabilização das big techs, é tema-chave da ação no Supremo Tribunal Federal.
A partir de 1º de janeiro de 2025, apenas instituições autorizadas a funcionar pelo BC poderão solicitar adesão ao Pix.
Consumo energético cresce 160% associado às demandas por inteligência artificial. Explosão trará problemas ao mercado, adverte o Gartner.
Desde 7 de novembro de 1996, a Abranet tem se dedicado a apoiar e impulsionar o desenvolvimento da Internet no Brasil
Justiça decide que Engenharia não é a atividade-fim da operadora de Internet e diz que cobranças de fiscalização são equivocadas. CREA foi obrigado a devolver os valores cobrados de 2018 a 2023. CREA de Tocantins encaminhou nota oficial à ABRANET.
Ao deixar o Conselho Diretor da Anatel, Coimbra disse que a norma 4 precisa ser atualizada, mas a sua revogação pura e simples terá um forte impacto e precisa ser analisada com muita cautela.
Contribuições aos serviços e procedimentos de ativos virtuais vão até 7 de fevereiro de 2025
Nova edição da TIC Provedores está na fase de coleta de dados e Cetic.br pede para provedores, ao serem contatados por um dos pesquisadores, responderem ao questionário